STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

TST exclui juros de mora em precatório de atualização do débito

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

Copel tenta mudar decisão que a impede de cortar energia de inadimplentes

O trâmite trata da possibilidade da empresa distribuidora de energia de suspender o fornecimento a consumidores inadimplentes.

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Decreto nº 4.523, de 17 de Dezembro de 2002.

Regulamenta o arrolamento de bens para interposição de recurso voluntário no processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários da União.

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Questões de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Internacional e Comunitário, extraídas das provas do TRT de Mato Grosso do Sul e Rondônia, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

SiqueiraCastro organiza evento sobre Inteligência Artificial e o acesso de mulheres ao mercado de trabalho

No dia 12 de março, a SiqueiraCastro realizará o evento “Digit܂ALL Women - Inteligência Artificial e o Mercado de Trabalho 5.0 para mulheres”

Inovação na gestão de equipes e atração de novas possibilidades

Por Isnar Amaral.